CHEGA que reforçar combate à criminalidade nas escolas
O grupo parlamentar do CHEGA deu entrada, na Assembleia da República, de um projeto que recomenda ao governo nacional uma profunda reforma do Programa Escola Segura, reforçando a prevenção, a autoridade e o combate à criminalidade em contexto escolar.
A iniciativa pretende adaptar o programa ao que o partido diz ser a realidade atual, que sublinha ser marcada pelo aumento de fenómenos de violência, tráfico de droga, posse de armas, roubos e outros comportamentos de risco em ambiente escolar, propondo um conjunto de medidas destinadas a reforçar a segurança de alunos, professores e restante comunidade educativa.
Segundo Francisco Gomes, deputado eleito pela Madeira, entre as principais propostas encontram-se a revisão do regulamento do Programa Escola Segura, o reforço das equipas da PSP e da GNR afetas ao programa, a implementação obrigatória de planos de proteção e segurança em cada estabelecimento de ensino, o reforço do combate ao tráfico de droga e à utilização de armas nas escolas e a adoção de critérios para a instalação de sistemas de videovigilância em estabelecimentos de maior risco.
«A escola tem de voltar a ser um espaço de aprendizagem, de autoridade e de segurança. Não podemos aceitar que alunos, professores e funcionários convivam diariamente com episódios de violência, intimidação e criminalidade sem que o Estado reforce os meios de prevenção e de intervenção.» (Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República)
O deputado madeirense considera que o atual modelo necessita de uma atualização profunda, defendendo uma resposta mais eficaz das forças de segurança e uma maior articulação entre as entidades responsáveis pela proteção da comunidade escolar.
«A prevenção continua a ser essencial, mas prevenir não significa fechar os olhos ao crime. O Estado tem o dever de proteger as vítimas, agir rapidamente perante situações de violência e garantir que as escolas voltam a ser locais de respeito, disciplina e tranquilidade.» (Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República)
Para Francisco Gomes, esta iniciativa permitirá reforçar a segurança nas escolas, melhorar a capacidade de resposta das autoridades e garantir uma proteção mais eficaz de toda a comunidade educativa perante o aumento dos fenómenos de criminalidade em contexto escolar.