CHEGA denuncia emissão de autorizações de residência a violadores de menores e a criminosos procurados
O deputado Francisco Gomes denuncia informações que afirma ter recebido de colaboradores da própria Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), os quais, sob condição de anonimato, alegam que Portugal estará a emitir autorizações de residência sem a verificação de antecedentes criminais. O parlamentar considera as denúncias «de uma gravidade extraordinária» e exige o esclarecimento imediato das autoridades competentes.
Segundo Francisco Gomes, as informações recebidas apontam para alegadas irregularidades na tramitação de processos associados ao antigo regime de manifestação de interesse, entretanto revogado, mas cujos efeitos continuam a produzir-se através dos processos pendentes e das situações abrangidas pelo regime transitório. De acordo com os dados governamentais de 2026 referidos pelo deputado, já terão sido emitidos cerca de 225 mil cartões de residência no âmbito dos processos antigos.
«Aquilo que me foi transmitido por colaboradores da própria AIMA confirma que estamos perante a emissão de autorizações de residência a autênticos bandidos e violadores, alguns procurados internacionalmente. Isto é uma questão de segurança nacional, que exige uma investigação urgente e consequências para os responsáveis.» (Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República)
O deputado considera particularmente alarmante a alegação, transmitida pelas mesmas fontes, de que poderão existir cidadãos estrangeiros abrangidos por procedimentos de regularização com mandados de detenção internacionais, incluindo, segundo as denúncias, indivíduos procurados por crimes sexuais contra menores.
Francisco Gomes ressalva que estas informações carecem de confirmação pelas autoridades policiais e judiciárias, mas considera inadmissível que subsistam dúvidas desta natureza sobre os mecanismos de controlo utilizados pela AIMA.
«As informações apontam que estamos a conceder residência a autênticos foragidos, alguns por crimes hediondos. O que exigimos é que sejam investigados até às últimas consequências e que essa gente seja corrida daqui! Se houver um único criminoso internacional que tenha obtido residência em Portugal por falta de verificação dos antecedentes, alguém terá de responder.» (Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República)
Francisco Gomes revela ainda que as denúncias foram acompanhadas por fotografias de documentos associados a manifestações de interesse, nos quais, segundo a sua interpretação, alguns requerentes reconhecem situações de ilegalidade. O parlamentar considera que estes elementos levantam questões sobre a fiscalização da permanência de cidadãos estrangeiros e denotam uma leviandade institucional que coloca em risco cidadãos portugueses, incluindo crianças e menores.
«O que me foi apresentado mostra pessoas a reconhecerem nos próprios documentos que se encontram em situação ilegal. Quero saber que raio de verificações foram feitas, que procedimentos foram desencadeados e como é que Portugal está a se tornar um bar aberto para bandidos e bandalhos!» (Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República)