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CHEGA faz aprovar medidas para proteger mulheres nos transportes públicos
O CHEGA fez aprovar, na Assembleia da República, um projecto da sua autoria que recomenda ao governo o reforço da segurança das mulheres e dos cidadãos mais vulneráveis nos transportes públicos, através de medidas destinadas a combater o assédio sexual, a violência, a intimidação e outras formas de criminalidade.
A iniciativa, apresentada pelo CHEGA, emanou da 14.ª Comissão Parlamentar, a Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação, onde Francisco Gomes exerce as funções de coordenador do partido. O deputado considera que a aprovação representa um passo importante para combater a insegurança nos transportes públicos e garantir que mulheres, menores de idade, idosos e pessoas com deficiência possam deslocar-se com tranquilidade.
«É absolutamente vergonhoso que, em pleno século XXI, tantas mulheres tenham medo de andar de autocarro, de esperar numa paragem ou de regressar a casa à noite. Não podemos aceitar que as mulheres sejam obrigadas a mudar as suas rotinas, a evitar determinados percursos ou a abdicar da sua liberdade por receio de serem assediadas, perseguidas ou agredidas!» (Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República)
O projecto do CHEGA, agora aprovado, recomenda a instalação de mais sistemas de videovigilância, botões de emergência, iluminação adequada e mecanismos de monitorização permanente nos transportes públicos, estações e paragens, particularmente durante a noite e nos locais considerados de maior risco.
A iniciativa prevê igualmente a criação de uma aplicação digital e de um sistema nacional de denúncia imediata, permitindo comunicar situações de assédio, perseguição, intimidação ou violência, em tempo real, às autoridades e aos operadores de transporte. Estão ainda previstas campanhas nacionais de prevenção, sensibilização e incentivo à denúncia.
«Queremos câmaras de vigilância onde forem necessárias, botões de emergência, paragens bem iluminadas e mecanismos que permitam denunciar imediatamente situações de perigo. Não queremos mais discursos bonitos sobre a segurança das mulheres. Queremos medidas concretas, respostas rápidas e consequências para quem transforma os transportes públicos em locais de medo e intimidação.» (Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República)
Francisco Gomes considera que a insegurança nos transportes públicos constitui um problema de liberdade individual e de dignidade humana, defendendo que a protecção dos cidadãos mais vulneráveis deve ser uma prioridade das autoridades e dos operadores.
O deputado também sublinha que a aprovação do projecto de resolução do CHEGA constitui uma recomendação ao Governo, pelo que será necessário acompanhar a concretização das medidas e exigir que estas não fiquem esquecidas.
«Foi o CHEGA que apresentou este projecto e conseguiu a sua aprovação, porque acreditamos que a segurança não pode ser uma promessa vazia. Agora cabe ao governo agir, pois não aceitaremos que esta iniciativa seja enterrada numa gaveta, enquanto mulheres e cidadãos vulneráveis continuam expostos ao assédio e à violência» (Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República)