CHEGA prepara propostas para a Madeira no Orçamento de Estado e acusa PSD e PS de serem farinha do mesmo saco
As estruturas nacional e regional do CHEGA reuniram-se na Assembleia da República, em Lisboa, para analisar e preparar o conjunto de propostas que o partido pretende apresentar no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2027 em defesa dos interesses da Região Autónoma da Madeira. No encontro participaram o líder parlamentar do CHEGA, Pedro Pinto, o presidente do CHEGA-Madeira, Hugo Nunes, e o deputado eleito pelo CHEGA para a Assembleia da República, Francisco Gomes.
A reunião serviu para definir prioridades em áreas como a mobilidade aérea e marítima, segurança, fiscalidade, saúde, justiça, pescas, agricultura e apoio aos estudantes madeirenses, estando em preparação um conjunto alargado de medidas que o partido pretende levar à discussão orçamental.
Francisco Gomes considera particularmente lamentável que o PS tenha já sinalizado antecipadamente disponibilidade para viabilizar o Orçamento quando a proposta formal ainda não é conhecida, acusando socialistas e sociais-democratas de manterem uma relação de entendimento que assegura a continuidade das opções governativas.
«PSD e PS passam o ano inteiro a fingir que são adversários e, quando chega o momento decisivo, entendem-se para manter tudo na mesma. São autêntica farinha do mesmo saco e duas faces da mesma moeda. O CHEGA fará exatamente o contrário: vamos discutir o Orçamento, apresentar propostas e lutar por aquilo que consideramos fundamental para a Madeira.» (Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República)
Entre as medidas em preparação assume particular importância a implementação integral do novo Mecanismo de Continuidade Territorial, bem como o lançamento de um concurso internacional para uma ligação marítima regular através de ferry, destinada ao transporte semanal de passageiros e carga rodada entre a Madeira e o continente.
O documento em preparação contempla igualmente a comparticipação pelo Estado de 50% do valor de duas viagens entre a Madeira e o continente para estudantes madeirenses que estudem fora da Região, bem como a criação de um sistema fiscal próprio na Madeira.
«A mobilidade não é um luxo para quem vive numa ilha. Queremos o novo modelo de continuidade territorial finalmente a funcionar e queremos voltar a discutir seriamente uma ligação marítima regular de passageiros e carga. A Madeira não pode continuar refém da incompetência da República e da má vontade do governo regional»
(Hugo Nunes, presidente do CHEGA-Madeira)
Entre as restantes propostas em preparação encontram-se suplementos de fixação para forças de segurança, Forças Armadas e funcionários judiciais, o reforço do contingente da PSP, uma majoração de 15% do financiamento atribuído à Universidade da Madeira, medidas dirigidas às pescas e agricultura e a inventariação e cedência à Região de património devoluto do Estado.
Pedro Pinto garante que as reivindicações madeirenses terão espaço na estratégia parlamentar do CHEGA durante a discussão orçamental, defendendo que o processo deve servir para discutir e votar propostas concretas
«Não vamos dar nenhum cheque em branco ao governo! Um Orçamento existe para ser discutido, alterado e melhorado. O CHEGA vai apresentar propostas para Portugal e terá também propostas concretas para a Madeira. Depois, PSD e PS terão de explicar aos madeirenses por que razão votam a favor ou contra cada uma delas.»
(Pedro Pinto, líder parlamentar do CHEGA)
Francisco Gomes afirma que o objetivo passa agora por transformar as prioridades identificadas para a Madeira em propostas concretas durante a discussão do OE2027.
«Não vamos para o debate do Orçamento fazer figura de corpo presente. Vamos lutar pela mobilidade dos madeirenses, pela redução dos impostos, pela segurança, pelos estudantes, pelas pescas e pela agricultura. Cada votação mostrará quem está efetivamente disponível para defender os interesses da Madeira.»
(Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República)