Francisco Gomes diz que CHEGA não desistirá de acabar com o IMI e o AIMI
O deputado Francisco Gomes reafirmou que o CHEGA defende a abolição total do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do Adicional ao IMI (AIMI), acusando PSD e CDS de terem sucessivamente impedido, através do voto na Assembleia da República, a concretização das propostas apresentadas pelo partido.
Segundo o parlamentar madeirense, que também é membro da Comissão de Orçamento e Finanças, a eliminação do IMI faz parte da posição política do CHEGA desde o seu compromisso eleitoral de 2019. A medida foi levada ao parlamento em maio de 2020, voltou a ser proposta em 2022 e 2023 e foi novamente defendida em novembro de 2025, durante a discussão do Orçamento do Estado para 2026.
«O IMI é um imposto profundamente injusto. Uma família trabalha durante décadas, paga a casa ao banco, paga impostos sobre o rendimento com que a comprou, paga impostos na própria aquisição e, mesmo depois de a casa ser sua, o Estado continua todos os anos a cobrar-lhe pelo simples direito de ser proprietária. Para o CHEGA, isto tem de acabar!» (Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República)
Em janeiro de 2026, o partido voltou a colocar a matéria na Assembleia da República através do Projeto de Lei n.º 341/XVII, insistindo na eliminação do IMI. No mês seguinte, avançou também com uma iniciativa destinada à abolição do AIMI, mantendo uma linha política que Francisco Gomes considera inequívoca.
O deputado acusa os restantes partidos, particularmente PSD e CDS, de bloquearem sucessivamente as propostas do CHEGA, apesar de o peso da fiscalidade sobre a propriedade continuar a atingir milhares de famílias portuguesas.
«PSD e CDS podem chumbar uma, duas ou dez vezes. Nós apresentaremos a proposta onze vezes se for necessário e a nossa diferença é simples: eles querem administrar o imposto, ao passo que nós queremos acabar com ele. Quem comprou uma casa com o fruto do seu trabalho não deve ficar condenado a pagar uma renda eterna ao Estado.» (Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República)
Francisco Gomes garante, por isso, que o CHEGA continuará a levar a abolição destes impostos ao Parlamento até conseguir formar uma maioria que permita concretizá-la.
«Não queremos um IMI um bocadinho mais baixo nem mais uma coleção de exceções e benefícios. Queremos IMI zero e AIMI zero! A propriedade conquistada pelo trabalho deve pertencer às famílias, não ser uma fonte permanente de receita para o Estado.» (Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República)