Francisco Gomes diz que PSD está a trair a Madeira na revisão constitucional
O deputado do CHEGA na Assembleia da República, Francisco Gomes, acusou o PSD de estar a trair os interesses da Madeira ao continuar a adiar uma verdadeira revisão constitucional, defendendo que apenas o CHEGA demonstra vontade política para promover uma alteração profunda da Constituição que reforce efetivamente os poderes autonómicos e a capacidade de decisão dos madeirenses.
Segundo o parlamentar, o PSD promete há anos rever a Constituição e aprofundar a autonomia, mas tem sucessivamente adiado esse compromisso. Francisco Gomes considera particularmente injustificável a posição social-democrata no atual quadro parlamentar, onde entende existir uma maioria à direita capaz de concretizar alterações estruturais.
«O PSD fala de autonomia na Madeira, promete revisões constitucionais quando precisa de votos e depois, em Lisboa, dá o dito por não dito. Agora que existe uma maioria à direita capaz de mudar aquilo que precisa de ser mudado, volta a fugir. Isto é uma traição aos madeirenses!» (Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República)
O CHEGA defende uma revisão profunda da Constituição, que, segundo Francisco Gomes, permita romper com aquilo que considera ser a influência ideológica socialista e da esquerda sobre o atual modelo constitucional e, simultaneamente, aprofundar significativamente a autonomia política das regiões autónomas.
Entre as mudanças defendidas pelo parlamentar encontram-se o reforço dos poderes dos órgãos de governo próprio, o alargamento das matérias nas quais a Região Autónoma da Madeira pode legislar e decidir autonomamente, reduzindo a interferência dos órgãos da República, e a extinção da figura do Representante da República.
«Queremos uma autonomia adulta. Queremos que os madeirenses possam decidir muito mais sobre aquilo que diz diretamente respeito à sua terra, sem estarem permanentemente dependentes da autorização ou interferência de Lisboa, pois a autonomia não pode continuar limitada por um centralismo constitucional que pertence ao passado.» (Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República)
Francisco Gomes considera ainda contraditório que o PSD se apresente regionalmente como defensor histórico da autonomia enquanto, segundo afirma, não demonstra em São Bento disponibilidade para concretizar alterações constitucionais que permitiriam aumentar efetivamente os poderes da Região.
«O verdadeiro defensor da autonomia não é quem faz discursos nas datas festivas ou agita a bandeira regional quando politicamente lhe convém. É quem está disposto a mudar a Constituição para entregar mais poder aos madeirenses! E, neste momento, quem tem coragem para fazer essa batalha é o CHEGA!» (Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República)