CHEGA acusa Albuquerque de mentir aos pescadores e abandonar as Pescas à sua sorte
O deputado Francisco Gomes acusa o governo regional de Miguel Albuquerque de «só se lembrar dos pescadores quando chegam as eleições», considerando que o executivo se habituou a fazer promessas que nunca cumpre, enquanto os problemas estruturais das pescas madeirenses permanecem sem solução e, em determinados casos, se agravam de ano para ano.
Para o parlamentar, os sucessivos governos do PSD têm demonstrado uma «incompetência absolutamente confrangedora» na defesa dos pescadores, preferindo, na sua opinião, utilizar politicamente o setor em períodos eleitorais a enfrentar os problemas que ameaçam a sobrevivência de uma atividade fundamental para a economia e a identidade da Madeira.
«Miguel Albuquerque e o PSD gostam muito dos pescadores quando precisam de votos. Aparecem nos portos, tiram fotografias, distribuem promessas e fingem uma preocupação que desaparece no dia seguinte às eleições. Os anos passam, os problemas continuam e os pescadores ficam sempre para trás.» (Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República)
Francisco Gomes aponta a insuficiência das quotas de atum, as sucessivas avarias de equipamentos essenciais à atividade piscatória e as restrições às descargas diárias de pescado como exemplos da incapacidade dos governos regional e da República para responder às necessidades do setor. O deputado critica igualmente as regras europeias que condicionam a renovação da frota de pesca do peixe-espada-preto.
«Temos quotas miseráveis, equipamentos avariados, limitações tontas às descargas e regulamentos idiotas de Bruxelas que impedem a renovação dos espadeiros. E o que fazem os governos da Madeira e da República? Absolutamente nada! São incapazes de resolver problemas conhecidos há anos e depois ainda têm a falta de vergonha de aparecer junto dos pescadores a prometer o que nunca cumprem.» (Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República)
O deputado manifesta ainda oposição àquilo que considera ser uma tentativa do governo regional de concentrar a comercialização do pescado na empresa ‘Ilhapeixe’, alertando para o risco de criação de uma situação de domínio comercial que, na sua opinião, poderá retirar liberdade de escolha e poder negocial aos pescadores.
«O governo quer entregar a comercialização do peixe a uma empresa, criando um monopólio que deixa os pescadores dependentes de um único operador. Em vez de defender a liberdade de quem trabalha no mar, parece querer entregar mais um setor económico a interesses escolhidos pelo poder político. Os pescadores não podem ser reféns de ninguém! Isto está errado!» (Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República)
Francisco Gomes defende igualmente que o governo regional deveria ter promovido há muito uma alteração das regras aplicáveis às Ilhas Selvagens, de modo a permitir a pesca de espécies pelágicas em condições devidamente regulamentadas. Na sua opinião, esta atividade poderia desenvolver-se sem comprometer o equilíbrio ambiental da zona, desde que sujeita a critérios adequados de sustentabilidade e fiscalização.
«O governo regional já devia ter aberto as Selvagens à pesca de pelágicos, pois é uma atividade que não prejudicaria o equilíbrio ambiental daquela zona. Mas, este governo prefere manter proibições injustificadas, enquanto os nossos pescadores são impedidos de aproveitar recursos que poderiam contribuir para o seu sustento.» (Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República)