CHEGA acusa Governo de Montenegro de abandonar os guardas prisionais da Madeira e denuncia hipocrisia do PSD
O deputado Francisco Gomes acusou o governo de Luís Montenegro de falhar sistematicamente para com os guardas prisionais da Madeira, denunciando a falta de investimento nas condições de trabalho, a degradação das infraestruturas e a ausência de respostas aos profissionais que pretendem regressar à Região.
A acusação foi feita durante uma audição à Ministra da Justiça, realizada no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2027, na qual o parlamentar confrontou o executivo com os episódios de violência registados no Estabelecimento Prisional do Funchal e com a rejeição de propostas destinadas a melhorar as condições de trabalho dos profissionais.
«O governo de Montenegro tem muita conversa, muitas promessas e muito folclore, mas, quando chega a hora de defender os guardas prisionais da Madeira, vira-lhes as costas! É uma vergonha que estes homens arrisquem diariamente a sua integridade física e tenham como resposta um governo que vota contra tudo!» (Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República)
Francisco Gomes recordou que, apenas durante o último ano, foram noticiados vários episódios de violência envolvendo guardas prisionais na Madeira, considerando que estas ocorrências evidenciam a necessidade de reforçar a segurança e os recursos humanos do estabelecimento prisional.
O deputado criticou particularmente o voto contrário do PSD a propostas de reabilitação do Estabelecimento Prisional do Funchal, de reforço dos seus recursos humanos e de atribuição de um suplemento de fixação aos guardas prisionais, tendo esta última iniciativa sido aprovada apesar da oposição social-democrata.
«O PSD vota contra a reabilitação da prisão, vota contra o reforço dos guardas prisionais e até votou contra o suplemento de fixação destes profissionais! Depois aparecem com discursos bonitos sobre segurança e valorização das carreiras. Isto é uma hipocrisia absolutamente intolerável!» (Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República)
O parlamentar exigiu ainda esclarecimentos sobre a transferência para a Madeira dos guardas prisionais madeirenses colocados no continente que pretendem regressar às suas famílias, bem como sobre o cumprimento da promessa de renovação do Estabelecimento Prisional do Funchal.
Outra das preocupações apresentadas prende-se com o estado das viaturas celulares utilizadas no transporte de reclusos, cuja degradação foi duramente criticada pelo deputado.
«As viaturas celulares estão podres! Podres! É inadmissível que, em pleno século XXI, o governo obrigue os guardas prisionais da Madeira a trabalhar com veículos nestas condições. Até quando é que vão continuar a brincar com coisas sérias?» (Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República)
Francisco Gomes considera que o Executivo tem a obrigação de apresentar respostas concretas para os problemas identificados, defendendo que a segurança prisional não pode continuar dependente de promessas sucessivamente adiadas.
«Os guardas prisionais da Madeira estão fartos de promessas! Querem trabalhar em segurança, querem condições dignas e querem poder estar junto das suas famílias. O governo de Montenegro tem de deixar de tratar a Madeira como uma preocupação de segunda categoria. Estes profissionais merecem muito mais do que a indiferença e a hipocrisia do PSD!» (Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República)